Dia do professor 15 de Outubro

Como surgiu a profissão

A educação oficial no Brasil começa em 15 de outubro de 1827, com um decreto imperial de D. Pedro I, que determinava que "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". É por causa desse decreto, inclusive, que o Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. A data, contudo, só foi oficializada em 1963.

O acesso à educação, porém, ainda era muito restrito na época do Império. Apenas famílias ricas tinham condições de contratar professores para educar seus filhos. Esses profissionais ou atuavam em escolas privadas ou vendiam conhecimento de forma independente.

Apenas a partir dos anos 30, com o surgimento dos grupos escolares, foi que o ensino público gratuito passou a se organizar e atender mais alunos. Nessa época, o poder público passou a se responsabilizar efetivamente pela educação das crianças. Assim, houve a expansão e interiorização dos grupos escolares e as primeiras escolas de formação superior de professores em licenciaturas surgiram.

Fatos interessantes

- Sabia que nem sempre o ensino no Brasil foi organizado com um professor à frente do quadro negro e crianças em fileiras? Até a primeira metade do século XIX, o método era o monotorial: o professor ensinava o conteúdo a alguns alunos, que tinham mais facilidade em aprender o conteúdo. Esses alunos, os monitores, repassavam o conhecimento aos outros alunos que tinham mais dificuldades.

- A primeira escola de formação de professores em nível médio, na modalidade normal, para o ensino de alunos da Educação Básica data de 1835. A escola foi criada em Niterói (RJ). Depois disso, poucas instituições de formação foram criadas. Só no início do século XX, por volta dos anos 30, os primeiros cursos de licenciatura para formação superior de professores foram estruturados. Mesmo assim, apenas nos grandes centros urbanos da época.

- Em 1827, D. Pedro I instituiu que a educação superior seria de responsabilidade do governo imperial. O Ensino Superior era destinado exclusivamente à formação das elites do país. Foi assim até a primeira metade do século XX. Só na década de 60, o poder público passou a se preocupar com a democratização do acesso à educação.

Grandes Educadores

Paulo Freire - Paulo Reglus Neves Freire, educador pernambucano, viveu entre 1921 e 1997. Ficou conhecido pelo empenho em ensinar os mais pobres; por isso, tornou-se uma inspiração para gerações de professores. Paulo Freire desenvolveu um método inovador de alfabetização, a partir de suas primeiras experiências em 1963, quando ensinou 300 adultos a ler e a escrever em 45 dias. Suas principais obras foram a Pedagogia do Oprimido (1968), Pedagogia da Esperança (1992) e À Sombra desta Mangueira (1995).

Anísio Teixeira - O educador Anísio Espínola Teixeira introduziu no país o conceito de escola gratuita e para todos. O educador baiano, que viveu de 1900 a 1971, entendia a escola como uma instituição democrática, que oferecesse as mesmas oportunidades a filhos da classe alta e do proletariado. Defendia os princípios de um sistema educacional público, gratuito e obrigatório - que, mais tarde, fariam parte da Constituição. Fundou a Universidade de Brasília (UnB) e a Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (antigo nome da Capes). A participação de Anísio foi também fundamental na elaboração e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases de 1961, que definiu os rumos da educação no Brasil.

Darcy Ribeiro - Darcy Ribeiro era professor, etnólogo, antropólogo, ensaísta e romancista, nascido em Montes Claros (MG), em 1922. Formou-se em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1946), com especialização em Antropologia. Ribeiro foi Diretor de Estudos Sociais do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais do MEC (1957-61) e participou, com Anísio Teixeira, da defesa da escola pública e da criação da Universidade de Brasília, da qual foi o primeiro reitor. Foi Ministro da Educação e Secretário de Educação do Rio de Janeiro, quando ficou encarregado de implementar os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), escolas de tempo integral com projeto político-pedagógico inovador. Faleceu em Brasília, em 1997.



Onde trabalhar

Os dados do Censo da Educação Básica de 2009 revelam que há no país 194.546 escolas de Educação Básica, entre públicas e privadas. A maior parte das instituições - 136.329 - oferece os anos iniciais do Ensino Fundamental; outras 61.624, os anos finais. Já 25.709 têm Ensino Médio. Os estabelecimentos com Pré-Escola somam 104.224 e as creches, 41.506. As escolas que oferecem Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos são 40.078 e as que oferecem Educação Profissional, 3.461. Nessas escolas, estudam 52 milhões de alunos da creche ao último ano do Ensino Fundamental.

Para ensinar esse enorme contingente de alunos, o censo identificou 1,8 milhão de professores de Educação Básica no país: 1,5 milhão trabalham exclusivamente na rede pública de ensino, em escolas federais, estaduais ou municipais - atuando em uma ou mais destas redes. Apenas 16,4% dos professores trabalham apenas na rede privada - um total de 309,6 mil docentes.

Além das escolas de Educação Básica que estão nos estados e municípios, os licenciados e pedagogos também podem trabalhar em instituições da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica que oferecem Ensino Médio. São 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia espalhados pelo 

Carreira e remuneração

As carreiras dos profissionais da Educação Básica são regidas pelos estatutos e planos de carreira dos estados e municípios. Contudo, tramita no Congresso Nacional o PL 1.592/2003, que busca fixar diretrizes nacionais para as carreiras dos profissionais da educação. Segundo o Consed, todos os planos de carreira dos estados estão em fase de discussão e revisão para que a profissão se torne mais atraente. Já a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) informou que cerca de 70% dos municípios brasileiros têm planos de carreira. De acordo com a lei que estabeleceu o piso para o magistério, todos os estados e municípios precisam ter planos de carreiras estruturados até 31 de dezembro deste ano.

Quanto aos salários, a Lei 11.738/08 instituiu o piso salarial profissional nacional para o magistério, única categoria profissional a ter um piso estabelecido por lei. O texto estabelece um valor mínimo de R$ 1.024,67 em 2010, reajustado anualmente, a ser pago aos professores que trabalham até 40 horas por semana e têm formação de nível médio, o que significa que os docentes de nível superior devem ter remuneração maior.

Nos institutos federais, onde também se oferece Ensino Médio, os docentes da rede tiveram a carreira reestruturada, a partir da Lei 11.784/08. Levando-se em conta a tabela vigente - distribuída entre classes e níveis - a remuneração do docente varia entre R$ 2.728,05 e R$ 8.297,16.

"Vai encarar?"