O esforço de estudantes do interior do Nordeste para ter acesso à educação anda ao lado do perigo. Sem alternativas, alunos são obrigados a se locomover em cima de carrocerias de carros velhos e inapropriados para chegar à escola.
Apesar de o transporte de pessoas no compartimento de cargas de veículos ser proibido por lei, prefeituras infringem a lei e contratam caminhões e caminhonetes para levar os alunos para as escolas.
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Na última terça-feira (8), o UOL flagrou o transporte de alunos da zona rural do município de Panelas em cima de caminhonetes indo para escolas. Foram quatro veículos fotografados trafegando pela BR-104 transportando alunos para as escolas municipais Joaquim Nabuco, Osvaldo Cruz e Pio XII.
Apesar do perigo, os estudantes dizem que não deixam de estudar para que a família não perca o pagamento do programa federal Bolsa Família, que é pago baseado na frequência escolar do aluno.
A dona de casa Giuvânia Helena da Silva, 25, tem dois filhos frequentando a Escola Municipal Osvaldo Cruz. Ela conta que os filhos, de 9 e 10 anos, esperam cerca de meia hora às margens da BR-104 a caminhonete D-20, de placa MUW-5168, para irem à escola.
"Fico com medo de acontecer algum acidente, mas a gente não tem outra opção para eles irem à escola. Falei com a direção da escola no início do ano e eles disseram que era a única forma de transporte que tinham para oferecer", disse Giuvânia.
Carlos José, 10, diz não se importar em usar o "camburão", como ele chama o veículo. "Minha mãe reclama demais que a gente tem de ter cuidado, mas quando subo no camburão eu nem ligo e vou para escola 'tirando onda' com os meninos. Já pensei em deixar de estudar porque ficar nesse sol quente dá dor de cabeça, mas é até divertido ir brincando em pé no carro", contou.
Sua irmã, Cícera Carla, diz já ter visto ônibus passando pela BR-104 com estudantes, mas de outra cidade. "A gente que é menina vai para a parte do fundo porque é menos perigoso de cair, mas eu queria mesmo era ir de ônibus. É o meu sonho chegar na escola sem poeira e ainda não correr risco de se acidentar", disse a garota de 9 anos.
A agricultora Raimunda Maria da Silva, 53, também afirmou que fica preocupada com o transporte dos dois filhos, mas prefere que eles se arrisquem a que "fiquem sem estudo". "A gente tem de se esforçar para ser alguém na vida. Quando eles sobem no carro começo a rezar até a hora deles voltarem para casa e assim vamos entregando na mão de deus."
Sivoneide Helena da Silva, 26, disse que recomenda para os filhos se comportarem e irem sentados na carroceria da caminhonete que os leva até a Escola Municipal Osvaldo Cruz. "Gostaria muito que eles fossem de ônibus, mas o transporte que é usado aqui na região são essas caminhonetes. Pelo menos o motorista diz que dirige devagar".
O UOL acompanhou parte do trajeto feito pela caminhonete F-1000, de placa AZO-2152, na BR-104 e em estradas vicinais para levar os alunos da zona rural de Panelas para a Escola Municipal Pio XII.
Num dos pontos de parada para pegar outros estudantes, a reportagem conversou com o motorista do veículo, que se recusou a dizer o nome, e justificou que o "ônibus quebrou e a prefeitura o contratou temporariamente para o serviço".
"Deixe meu trabalho e vá fazer matéria dessa seca aqui na região, mas tome cuidado para não levar um tiro porque aqui é perigoso", disse o motorista, tentando intimidar a reportagem.
De acordo com o do Código de Trânsito Brasileiro, o artigo 230, inciso II, regimenta que a infração é gravíssima e o condutor do veículo levará sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além de ser multado e ter o veículo retido.
O UOL entrou em contato com a prefeitura de Panelas, nessa quinta (10) e sexta-feira (11), mas a secretaria de Educação do município não respondeu à reportagem até a publicação da matéria.
Acidentes
Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), não existe uma estimativa do número de acidentes com caminhões pau de arara nas estradas brasileiras, porém a ocorrência de sinistros é comum no Nordeste.
Uma criança de 9 anos caiu de uma caminhonete D-20 no dia 19 de setembro deste ano enquanto era transportado para a escola, no município de Várzea Grande (a 547 km de Teresina).
O menino estava sentado na carroceria do veículo com mais 20 crianças, não conseguiu se segurar na carroceria e caiu da caminhonete. Ele sofreu traumatismo craniano e teve de ser operado.
A prefeitura de Várzea Grande justificou que o transporte de estudantes em cima de carrocerias de veículos ocorre quando os ônibus que prestam serviço ao município quebram e não existe outro transporte disponível.
Um outro acidente envolvendo transporte irregular de alunos ocorreu no município de Apodi (a 335 km de Natal) em julho deste ano. Uma criança de 7 anos foi atropelada por um caminhão pau de arara, que transportava estudantes, enquanto esperava o mesmo transporte escolar na zona rural de Apodi. O menino teve fratura no fêmur e na região da bacia.
Na época, seis carros faziam o transporte de alunos em cima das carrocerias. Em contato com a prefeitura de Apodi, o UOL foi informado, nesta quinta-feira (10), que depois do acidente o transporte de estudantes é feito por ônibus escolares.
Caminho da Escola
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou que destinou R$ 1,26 bilhão a municípios e Estados do Nordeste do Programa Caminho da Escola, entre janeiro de 2011 e agosto de 2013, para aquisição de 6.371 ônibus escolares.
Segundo o FNDE, são repassados recursos federais a municípios e Estados para serem usados na manutenção do transporte escolar ou terceirização do serviço. "Os entes beneficiados com os recursos precisam prestar contas sobre o uso desses recursos." Ainda de acordo com o FNDE, caso seja comprovado o uso indevido dos recursos, os valores terão de ser devolvidos e as contas podem ser julgadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com a abertura de uma tomada de contas especial.
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